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| Lacerda ao lado dos conspiradores civis no processo que levou ao golpe militar de 1964 |
- Reproduzo abaixo, um artigo bastante elucidativo elaborado pelo professor Mario Maestri, muito embora discordando de alguns pontos, mas que não prejudicam a sua excelente análise acerca da participação civil como prócere do golpe que colocou os genocidas militares no poder. Em suas palavras “a burguesia nacional passou-se de ‘mala e cuia’ ao campo da contrarrevolução”.
MÁRIO MAESTRI
24 DE MARÇO DE 2014
Somos filhos da derrota que teve momento singular em 1964,
consolidou-se com a débâcle da esquerda revolucionária, em inícios dos anos
1970, e foi radicalizada com a transição conservadora, em 1985. Movimento
histórico perverso que conheceu salto de qualidade quando da rendição geral das
organizações populares nascidas nas gloriosas jornadas sociais, com ápice em
1979 – PT e CUT, sobretudo.
A discussão sobre o sentido profundo do golpe militar de
1964, quando cumpre meio século, constitui indiscutivelmente caminho seguro
para o melhor entendimento dos dias atuais. Desde que compreendamos aqueles
sucessos como parte do fluxo geral da história do Brasil, com ênfase no seu
período pós-Abolição e, principalmente, pós-1930.
Tudo isso, sem esquecer as fortes determinações gerais,
sobretudo após 1930, da conjuntura internacional sobre o devir da sociedade
brasileira. Determinações que superam em muito a ingerência direta do
imperialismo estadunidense no golpe.
Entretanto, apesar dos tempos globalizados em que vivemos,
tornaram-se praticamente comuns as interpretações, mesmo estruturais, dos
acontecimentos de 1964.
Teima-se na ignorância das contradições prementes entre um
capital monopólico, já então em crescente globalização, que necessitava
intrinsecamente expandir seu processo de acumulação. Processo emperrado por
nações que, desde 1917, em forma crescente, escapavam ao domínio da sua
dialética de acumulação-espoliação – os Estados de economia planejada e
nacionalizada, a seguir referidos como socialistas, por simplicidade.
Maré crescente
Um contexto internacional que, desde o impulso social
conhecido quando e após a II Guerra, colocava em forma crescente, nas Américas,
na África e na própria Europa, por linhas diretas e tortas, em sentido
consciente e inconsciente, a necessidade e a vigência da revolução das formas
de governo e de produção. Processo que embalava igualmente, em forma poderosa,
o Brasil.
Propostas de revolução estrutural, nascidas das entranhas
profundas das contradições vividas, nacional e internacionalmente, pela
acumulação capitalista, que se contrapunham literalmente às orientações das
direções da maior potência socialista, a URSS, que propunham a quimera de
pacificação social internacional, para permitir, segundo elas, a concorrência
pacífica entre capitalismo e socialismo.
Nesta disputa mundial, contemporânea ao golpe na Indonésia,
a vitória da contrarrevolução no Brasil, nação continental, com enorme peso na
América Latina, teve influência talvez até hoje não aquilatada no confronto
mundial objetivo e subjetivo entre capital e trabalho, com o terrível desenlace
de fins dos anos 1980, sob o signo do qual continuamos a viver.
Em 1964, no Brasil, concretizou-se projeto de conquista
golpista do poder dos segmentos conservadores, já tentada em 1954, quando do
suicídio de Getúlio Vargas, e em 1961, no contexto da renúncia golpista de
Jânio Quadros. O esgotamento do padrão burguês-desenvolvimentista getulista
exigia para sua superação a redistribuição das cartas políticas, sociais e econômicas,
que com razão as classes proprietárias não aceitavam.
Muito além das reformas de base
Para relançar o processo de acumulação industrial no Brasil,
nos próprios marcos capitalistas, impunham-se radical reforma agrária, sem
indenização; extensão das leis trabalhistas ao campo; radical ampliação do
valor do salários urbanos e rurais; desenvolvimento de tecnologia nacional;
estatização do comércio internacional etc. Muito, mas muito mais, do que as
anódinas Reformas de Base janguistas, petebista e pecebistas!
Com aquelas iniciativas fortalecendo enormemente o campo do
trabalho, a chamada burguesia nacional passou-se de “mala e cuia” ao campo da
contrarrevolução. Dirigiu, então, o processo golpista, proposto e exigido,
havia muito, pelo capital monopólico estadunidense. Abraçou-se, portanto, ao
latifúndio conservador, ao relativamente frágil capital bancário e financeiro
nacional, ao grande comércio. Forças tradicionalmente representadas pela UDN.
Arrombando portas e janelas abertas, historiadores
neoconservadores descobrem, extasiados, componente civil no golpe de Estado de
1964, a esquecida componente civil de golpe militar! Como se o último não
tivesse sido, sempre, movimento da grande burguesia industrial brasileira, da
praticamente totalidade dos grandes proprietários de terra, de capitais e do
comércio, que arrastaram segmentos médios e mesmo populares sob suas
influências. Ou achavam que o golpe fora invenção e decisão dos altos oficiais
das forças armadas brasileiras, realizado inteirinho em cor verde-oliva?!
Quem manda no Estado?
O golpe contrarrevolucionário de 1964 deu-se um pouco ao
molde da proclamação da República, em 1889, quando os grandes senhores de
terra, do comércio e dos bancos do Partido Conservador serviram-se da alta
oficialidade do Exército para formatar a nova forma de dominação que desejavam
e necessitavam. Efetivamente, após a Abolição, em 1888, tornava-se
desnecessária a centralização imperial impulsionada pelos conservadores em
defesa da ordem escravista.
Nos governos dos marechais Deodoro e Floriano, na ditadura
militar de 1964, nas ordens fascista na Itália e nazista na Alemanha etc., o
poder de fato e a direção estratégica do Estado estiveram sempre nas mãos dos
núcleos centrais das grandes classes proprietárias. Os militares brasileiros,
como os dignitários nazi-fascistas, no contexto de autonomia sempre relativa,
mediavam as disputas entre as facções proprietárias em competição. Classes
então incapazes ou não interessadas em impor suas hegemonias políticas
diretamente.
Além de expressar interesses profundos da burguesia
industrial brasileira, em crise de acumulação, o golpe contrarrevolucionário
buscava igualmente matar na casca do ovo o crescente processo de mobilização.
Este último, avançando através do mundo, expressava-se cada vez mais
enfaticamente no Brasil, onde também se começava a questionar as próprias
raízes sociais da dominação burguesa.
Em 1964 e nos anos sucessivos, no Brasil e através do mundo,
confrontavam-se a revolução e a contrarrevolução, o capital e o trabalho, em
luta surda ou aberta, em geral apenas semi-consciente. Formulação que
certamente escandaliza multidões de cientistas sociais atuais. Eles propõem ou
sugerem, para o presente, e projetam, para o passado, eternidade à ordem
capitalista, apologia consolidada pela hegemonia imposta pela maré conservadora
que avassalou o mundo em fins dos anos 1980.
O Brasil esteve às bordas da revolução?
No passado recente, analistas propuseram que, nos anos 1960,
o Brasil conheceu período revolucionário, tendo alcançado clímax em situação
revolucionária, em 1963-4. Realidade abortada pela ausência de direção
pequeno-burguesa ou proletária capaz de dirigir as classes trabalhadoras e
populares ao assalto ao poder. Estas são questões que merecem análises mais
cerradas do que as até agora realizadas.
O certo é que as propostas de reforma da ordem capitalista e
do Estado democrático-burguês, elitista e autoritário brasileiro, avançadas
pelas direções pecebistas e pequeno-burguesas (brizolistas e outras),
fracassaram redonda e inexoravelmente, por não serem minimamente, digamos, na
linguagem atual, autossustentáveis. Indiscutivelmente, desarmaram as forças
populares no país.
Elas pecavam por propor, por um lado, bloco político-social
fantasioso, ao entregarem à burguesia progressista a direção do processo
político e das classes trabalhadoras. E, por outro, agitaram programa
irrealizável, ou seja, a domesticação do grande capital para obter, nas
palavras também crédulas do historiador Marcelo Ridenti, avanço na “democracia
política também num sentido social e econômico, diminuindo as desigualdades”.
(Folha de São Paulo, 23/03/2014).
Socialismo ou barbárie
Mesmo no coração da Europa, sob a crise geral da produção
capitalista, radicaliza-se o escorcho crescente das classes trabalhadoras e
segmentos médios, a um nível até há pouco inimaginável. Nada disto por maldade
ou opção, mas por necessidade intrínseca do capital, no seu esforço permanente
de avançar a taxa de acumulação decrescente.
Um processo facilitado enormemente pela dissolução dos
Estados de economia nacionalizada e planejada, em fins dos anos 1980, até então
fortes escolhos objetivos e subjetivos para o avanço desse projeto de literal
barbarização social através do mundo, já sem diferenciar centro e periferia.
Acertam os que dizem que hoje, no Brasil, encontram-se
postas as mesmas questões que o mundo do trabalho e as classes populares se
defrontaram em 1964, apenas em condições indiscutivelmente muito mais difíceis
e complexas do que há meio século, quando o golpe contrarrevolucionário se
impôs no Brasil, sem resistência armada das forças populares.
Como já era imperioso e necessário ontem, há cinquenta anos,
ainda mais hoje, as classes trabalhadoras industriais devem construir bloco
político com os oprimidos de todas as ordens, e todos os homens de bem, em prol
da imprescindível refundação das estruturas profundas da nação brasileira, no
relativo à propriedade, à produção, à distribuição das riquezas, à gestão do
Estado. Um movimento de libertação que se consubstanciará através de processo
que necessariamente deverá superar as fronteiras nacionais.
Mário Maestri, 65, é historiador e orientador do Programa de
Pós-Graduação em História UPF-RS.
